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TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Condenado homem que participou de homicídio na Tapera.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

17 anos para autor de homicídio praticado na comunidade Chico Mendes.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

O Perito Forense que não integra a polícia tem direito a aposentadoria especial?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Preciso me divorciar mas a Justiça está parada por causa do Recesso Forense. E agora?

Os Cartórios Extrajudiciais não param nem quando para a Justiça para recesso forense.

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

A presente obra busca sintetizar uma visão geral sobre o hodierno paradeiro administrativo do Brasil, com pauta na legislação e doutrina pertinentes. Neste ponto, vale-se e verificar os rumos gerais de como os Poderes da Administração pública, principalmente a direta, tem se exteriorizado em seus atos de forma a respeitar a real finalidade estatal dado pela Constituição Federal de 1988. A principal indagação é traçar o escopo teórico do que o Direito Administrativo se baseia para com os preceitos constitucionais e infraconstitucionais. Assim, verifica-se tanto os ditames formais, quanto exegéticos, bem como as consequências e impactos para com todo o meio social; inclusive sob ótica da responsabilidade da Administração Pública. Portanto, há neste trabalho uma verificação, doutrinária, inclusive, sob tais pontos, a fim de garantir uma maior fiscalização dos operadores do Direito, a fim de que o exercício público seja o melhorado.

Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo

O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a

Tempestividade. Recesso forense. Suspensão dos prazos recursais. Súmula 262, II, TST.

Aplicação a todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho. Publicação do acórdão embargado sob a égide da lei 11.496/2007.

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

JURID Publicações Eletrônicas - Recesso Forense!!! Feliz Natal e Próspero Ano Novo

Desejamos a você e sua família um Natal cheio de luz, harmonia e alegria e um ano novo repleto de paz, amor, esperança e grandes realizações! São os mais sinceros votos da família JURID Publicações Eletrônicas!!

Arquivada ação da OAB-GO que questionava horário de expediente forense

Ayres Britto destacou que ?a liminar deferida pelo ministro Luiz Fux não determinou, é fato, a redução do horário de funcionamento dos órgãos judiciais, mas também não impediu o exercício das competências administrativas dos tribunais?

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.